Política de Privacidade

A Ordem Liberal Democrática (OLD) respeita a privacidade dos seus militantes, simpatizantes, visitantes e utilizadores deste portal institucional.

Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a legislação da República Democrática de São Tomé e Príncipe e práticas internacionais de proteção de dados.

Entidade Responsável

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a Ordem Liberal Democrática, devidamente registada em São Tomé e Príncipe.

Dados Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Identificação pessoal (nome completo, data de nascimento, número de identificação);
• Contactos (e-mail, telefone, morada);
• Informações sobre filiação política e participação;
• Dados financeiros (em caso de doações);
• Dados de navegação (cookies, endereço IP, data e hora de acesso).

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

• Gestão de simpatizantes, militantes e doadores;
• Comunicação de atividades, campanhas e eventos;
• Cumprimento de obrigações estatutárias e legais;
• Melhoria contínua dos serviços prestados pelo portal.

Consentimento

Ao utilizar este portal e ao submeter dados pessoais, o utilizador consente expressamente no seu tratamento para as finalidades indicadas.

Partilha de Dados

Os dados poderão ser divulgados:

• Em registos oficiais de militância, conforme os Estatutos do partido;
• Às autoridades públicas, mediante obrigação legal ou judicial;
• Internamente, para gestão organizacional da OLD.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e utilização indevida.

Direitos dos Titulares

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e oposição, através do contacto disponível no portal.

Cookies

Este site utiliza cookies para otimizar a navegação. Ao continuar a navegar, o utilizador concorda com a utilização de cookies, conforme descrito na Política de Cookies.

Alterações à Política

A OLD reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, publicando as alterações no portal.

Lei Aplicável

Aplica-se a legislação da República Democrática de São Tomé e Príncipe. O foro competente para dirimir eventuais litígios será o tribunal judicial da sede da OLD.